Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça

Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez constar em seu Regulamento de Restrições, que a presença de cachorro de grande porte estaria proibida em suas dependências, mas liberada a presença de cão de companhia, desde que a Confederação Brasileira de Cinofilia (raças caninas) o classificasse como de pequeno ou médio porte.

Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Denúncia. Tráfico. Sentença desclassificatória. Uso. Apelação. Ministério público. Condenação.

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

TST regulamenta uso da Internet para atos processuais

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Uso e Abuso da Antecipação de Tutela em Matéria Previdenciária

Alan Pereira de Araújo

TST esclarece uso de mão-de-obra em porto privado

As empresas que possuem terminais marítimos privados, fora da área do porto organizado, não estão obrigadas a requisitar trabalhadores avulsos para a execução de suas operações.

Ex-prefeito de Joinville, secretário Tebaldi é condenado por improbidade

uso dos sempre parcos recursos públicos, gastou parte deles para firmar sua imagem como político", sublinhou o magistrado

Direito processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária. Mora. Notificação pessoal.

Ausência de comprovação. Extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267, inciso IV, do código de processo civil. Precedentes. Recurso conhecido e desprovido